A União dos Vereadores do Brasil – UVB, entidade civil de caráter federativo, que congrega e representa, em nível nacional, todas as Associações/Uniões Estaduais e Câmaras de Vereadores de todo o território brasileiro, através do seu Presidente vem a público repudiar veementemente as manifestações de cunho demagógico e oportunista vinculadas na imprensa e em redes sociais contrárias a participação de Vereadores, Assessores e Servidores municipais no Evento Marcha dos Legislativos que a entidade realizou em Brasília/DF entre os dias 25 e 28 de abril deste ano.
É lamentável que pessoas e grupos de comunicação levante contra os Legislativos Municipais e seus membros, suposições e afirmações conjunturalmente desconectadas com a realidade. Queiram ou não, são os Vereadores, por encarnarem o próprio Poder Legislativo, os responsáveis por produzirem a vontade legislativa de suas comunidades, e seu aperfeiçoamento, conduz ao aprimoramento da própria função.
Apenas para registro e conhecimento daqueles que desconhecem, durante o evento foram discutidos temas ligados ao amplíssimo universo de atribuições da edilidade e do Legislativo Municipal, a saber: improbidade administrativa, relações institucionais, acesso a justiça, cidadania, interpretação regimental, intervenção do judiciário nas ações parlamentares, reforma tributária, nova leis de licitações e contratos públicos, educação legislativa, pacto federativos, contas públicas, emendas impositivas, participação feminina nos parlamentos, causa animal, atualização de leis locais, etc. Para mais sugerimos acessar o site www.uvbbrasil.com.br
Da mesma forma, juridicamente, sem medo de séria contestação, não há de se falar em ilegalidade ou imoralidade na participação por representantes do parlamento no evento. A #nossamarcha chegou em 2023 a sua 22ª edição, contou com a participação de aproximadamente 5 mil inscritos e com a presença de representantes do Poder Legislativos Estadual e Federal por meio de Deputados e Senadores, membros do Ministério Público, de Conselheiros de Tribunais de Contas, da Associação Nacional dos Magistrados, de inúmeros painelistas convidados e em especial do Presidente da República em exercício Sr. Geraldo Alckmin.
Não basta-se haver claro e evidente interesse público e o efetivo aperfeiçoamento dos participantes durante o evento, vale o registro de que, a grande maioria dos Vereadores e Vereadoras, durante os intervalos, buscou efetivar junto aos representantes de seus estados no Congresso Nacional a destinação de considerável montante de emendas parlamentares para suas comunidades, o que, por si só, afora todo o restante, já justifica qualquer investimento feito com suas estadas na capital federal.
Com o sentimento esposado do pleno cumprimento de seu papel institucional, a UVB afirma seu compromisso com a sociedade brasileira de qualificar e estimular o pleno desempenho da atividade legislativa, pois consciente de que, no curso da história, inúmeras vezes o despreparo, a ignorância e a leviandade, levaram civilizações inteiras ao declínio. Para tanto, não serão os detratores dos Vereadores bem como das Câmaras que arrastarão nossa sociedade a este triste fim, não enquanto estivermos em pé e ordem defendendo e respaldando as ações do legítimo representante da sociedade, o Vereador!
Brasília/DF, 05 de maio de 2023.
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