Resumo da 1ª Sessão Ordinária/23 em 06 de fevereiro
Aprovada por unanimidade Ata N° 087 da Sessão Extraordinária realizada no dia 19 de janeiro de 2023;
Leitura da Mensagem Nº 02/2023, referente ao Projeto de Lei N° 827/2023, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, e estabelece outras providências”.
Leitura da Mensagem Nº 03/2023, referente ao Projeto de Lei N° 828/2023, que “dispõe sobre autorização do Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Rio do Sul/SC e dá outras providências”.
Leitura da Moção de Aplausos Nº 018/2022, à Chapeação Leite, de autoria do Vereador Maicon Luis Schmidt
Aprovado por unanimidade a Indicação Nº 118, de autoria do Vereador Marcelo Tonett.
INDICA: Ao Executivo Municipal que, determine junto ao setor competente, após análise, que efetue reparos no calçamento da Rua Celestina de Oliveira.
JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária devido vários problemas existentes. Em 2022 foram realizadas obras de tubulações nesta Rua, onde foram retiradas as lajotas e não foram realocadas, as mesmas estão ao lado da rua. Solicito também a retirada do barro e dos entulhos que foram colocados durante a obra sobre os terrenos baldios. Em razão disso solicito que o Prefeito determine a recuperação de tal via garantindo a segurança dos Munícipes e do embelezamento do nosso Município. Em anexo fotos.
Aprovado em 1ª votação por nove votos “sim” o Projeto de Lei Complementar Nº 824/2022 que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências”.
Originado da Mensagem Nº 037/2022;
Aprovado em única votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 059/2023, que homologa o Concurso Público Nº 001/2022, do Poder Legislativo Municipal.
Explicações Pessoais: Fizeram uso da tribuna os Vereadores: Roberto Carlos Bonezzi – PSL; Osmildo Caetano – MDB; Gilberto Marçaneiro – MDB; Maicon Luis Schmdt – MDB.
Ao final foi realizada a oração do Pai Nosso (dois meses de falecimento da mãe do Vereador (Presidente) Maicon Luis Schmidt.
