No início da Sessão, o Presidente Maicon Luis Schmidt parabenizou a Vereadora Marinel pela passagem do aniversário no dia 12 de fevereiro.
-O Presidente convidou o Prefeito e Vice-prefeito para compor a Mesa.
Aprovada por unanimidade a Ata Nº 088/2023, da Sessão Ordinária realizada no dia 06 de fevereiro.
Leitura da Mensagem Nº 04/2023, da Administração Municipal, referente ao Projeto de Lei 829/2023, que “autoriza o ingresso do município de Laurentino no Consórcio de Inovação na Gestão Pública – CIGA, e dá outras providências”.
Leitura da Mensagem Nº 05/2023, da Administração Municipal, referente ao Projeto de Lei 830/2023, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas do exercício anterior e dá outras providências”
Leitura do Edital de Convocação da UCAVI, de Assembleia Geral a ser realizada em Laurentino, no sábado, 25 de fevereiro.
- Aprovada por unanimidade a Indicação Nº 119/2023, do Vereador Maicon Luis Schmidt.
INDICA: Ao Executivo Municipal que, determine junto ao setor competente, e após estudo, efetue os devidos reparos na subida da entrada do CEI Ciranda dos Sonhos.
JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária em virtude a falta de visibilidade para os automóveis saírem do CEI, e devido a entrada ser muito íngreme, o que também dificulta a passagem dos automóveis ao subir para a via de acesso. Em razão disso solicito a recuperação de tal entrada, implementando o calçamento ou paver's junto ao passeio público da via até a entrada do CEI, garantindo a segurança dos Munícipes.
- Aprovada por unanimidade a Indicação Nº 120/2023, do Vereador Vilmar Tonet
INDICA: Ao Executivo Municipal que providencie a construção de dois banheiros públicos, um deles nas proximidades da rua Clemente Nardelli e outro próximo a subida do Ginásio Herminio Girardi, ambos no centro de nosso Município.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação justifica-se tendo em vista que os referidos locais são frequentados diariamente pela população que está passando pelos comércios e também dificulta nos dias de evento, portanto, é de suma importância à construção destes banheiros públicos.
Aprovado em 2ª votação por nove votos “sim” o Projeto de Lei Complementar Nº 824/2022 que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências”. Originado da Mensagem Nº 037/2022;
Aprovado em 1ª Votação Projeto de Lei N° 827/2023, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, e estabelece outras providências”.
- Aprovado em 1ª Votação o Projeto de Lei N°828/2023, que “dispõe sobre autorização do Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Rio do Sul/SC e dá outras providências”.
- Aprovado em única votação o Projeto de Resolução N° 133/2023
"Dispõe sobre autorização para realização da Assembleia Geral Ordinária da UCAVI - União das Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí, na cidade de Laurentino e dá outras providências (25/02/23).
- Aprovada por unanimidade em única votação a Moção de Aplausos N° 18/2023, à empresa a empresa Chapeação Leite.
Realizada a entrega da Moção, seguida pelo uso da palavra pelo Sr. Claudemir Leite, em nome da empresa homenageada.
- Explicações Pessoais: Fizeram uso da Tribuna os Vereadores: Marcelo Tonett – PSL; Roberto Carlos Bonezzi – PSL; Osmildo Caetano – MDB; Vilmar Tonet – MDB; Gilberto Marçaneiro – MDB; Maicon Luis Schmidt – MDB.
Fizeram uso da palavra em Tribuna também o Vice-Prefeito Agenor Avi e o Prefeito Marcelo Tadeo Rocha.
Ao final foi realizada a Oração do Pai Nosso.
Obs: Antes da Sessão Ordinária, foi realizada na Sala de Comissões uma reunião para análise e emissão de pareceres dos Projetos em tramitação.
