RESUMO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO de 2021.
INDICAÇÃO Nº 078/2021 de autoria do Vereador Maicon Luis Schmidt.
INDICA: Ao chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, após estudo, tomem providências visando aquisição de máquina BOBCAT com implementos para auxiliar na limpeza pública urbana do nosso município.
JUSTIFICATIVA: Esta aquisição é de grande benefício para a nossa administração, pois, irá auxiliar nos serviços de limpeza e manutenção, dando melhores condições de atendimento com mais rapidez e eficiência a nossa população.
- Aprovada por unanimidade em única votação.
INDICAÇÃO Nº 079/2021 de autoria do Vereador Gilberto Marçaneiro.
INDICA: Ao chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, após estudo, promova um projeto e proceda a pavimentação da entrada do Pavilhão do Queijo, para coibir a lama, poeira e o barro, da pista da Avenida Colombo Machado Sales, no bairro Vila Nova, em nosso Município.
JUSTIFICATIVA: No mencionado local passam caminhões, transporte escolar, caminhão pipa, veículos leves e pesados, motocicletas, ciclistas e pedestres, pois temos lá instalado o posto de saúde, parque ao ar livre, campo de futebol, pista de caminhada, ginásio, creche, o captador de água do caminhão pipa, e todos precisam daquele acesso, e em dias de chuvas, e também devido o caminhão pipa entrar e sair constantemente acaba sujando de barro a pista, deixando a cidade com aspecto de suja.
Diante do exposto, solicito aos demais pares aprovação da proposição, pois nas imediações temos restaurantes, fábricas de alimentos, lanchonetes e a escola, que precisam ser zelados pela limpeza.
- Aprovada por unanimidade em única votação.
REQUERIMENTO Nº 007/2021 de autoria do Vereador Maicon Luis Schmidt.
Requer: Licença do mandato de Vereador para tratar de interesses particulares, nos termos do Art. 16, inciso IV da Lei Orgânica, e Art. 81, inciso III do Regimento Interno, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 18 de outubro de 2021 a 16 de novembro de 2021.
- Aprovado por unanimidade em única votação.
REQUERIMENTO Nº 008/2021 de autoria do Vereador Mario Alexandrini.
Requer: Licença do mandato de Vereador para tratar de interesses particulares, nos termos do Art. 16, inciso IV da Lei Orgânica, e Art. 81, inciso III do Regimento Interno, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 18 de outubro de 2021 a 16 de novembro de 2021.
- Aprovado por unanimidade em única votação.
REQUERIMENTO Nº 009/2021 de autoria da Vereadora Luzia Deluca Alves.
Requer: Licença do mandato de Vereador para tratar de interesses particulares, nos termos do Art. 16, inciso IV da Lei Orgânica, e Art. 81, inciso III do Regimento Interno, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 18 de outubro de 2021 a 16 de novembro de 2021.
- Aprovado por unanimidade em única votação.
REQUERIMENTO Nº 010/2021 de autoria do Vereador Vilmar Tonet.
Requer: Licença do mandato de Vereador para tratar de interesses particulares, nos termos do Art. 16, inciso IV da Lei Orgânica, e Art. 81, inciso III do Regimento Interno, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 18 de outubro de 2021 a 16 de novembro de 2021.
- Aprovado por unanimidade em única votação.
- Projeto de Lei Complementar N° 770/2021
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N° 1.142, de 18 de novembro de 2011, que trata do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Laurentino, e dá outras providências.”
- Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
- Projeto de Lei N° 772/2021
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2022 e dá outras providências”.
- Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
- Projeto de Lei N° 774/2021 de autoria do Vereador Suplente Arlindo Nardelli.
“Dispõe sobre a cooficialização do dialeto trentino no município de Laurentino/SC, e dá outras providências”.
- No momento em que o Presidente colocou o Projeto em discussão , através de Requerimento protocolado na Casa, o Presidente autorizou a pedido do Vereador Suplente Arlindo Nardelli os senhores Inácio Nardelli e José Nardelli a realizarem uma apresentação referente ao Projeto em pauta.
- Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
- Projeto de Lei Complementar N° 775/2021
“Dispõe sobre alteração do perímetro urbano do município de Laurentino, com inclusão de nova área, e dá outras providências”.
- Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
- Mensagem N° 031/2021 anexo Projeto de Lei N° 776/2021 que “Dispõe sobre a denominação da 'Rua Altino João da Rocha' o logradouro público que indica; acrescenta dispositivo a Lei Municipal Nº 1.435, de 12 de julho de 2021, que consolida denominações dos logradouros públicos do Município de Laurentino, e dá outras providências".
Projeto de Resolução Nº 008/2021
“Altera a redação dos §§ 2 e 3º, e acrescenta os §§ 4º ao 8º, ao artigo 81 da Resolução Nº 011/90, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores”.
Projeto de Resolução Nº 121/2021.
“Dispõe sobre a participação de Vereadores e Vereadoras da Câmara de Vereadores de Laurentino/SC no curso promovido pela UNIPÚBLICA – Escola de Gestão Pública”.
(Vilmar Tonet, Mario Alexandrini, Maicon Luis Schmidt, Marinel Tarsia Cristofolini, Luzia Deluca Alves).
- Aprovado por unanimidade em única votação.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 055/2021.
“Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Laurentino – Santa Catarina, referente ao Exercício de 2019.”
- Aprovado por unanimidade em única votação.
