RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE MARÇO

???? RESUMO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE MARÇO.


 

?? INDICAÇÃO Nº 015/2021 de autoria dos Vereadores Mario Alexandrini e Gilberto Marçaneiro

INDICAM: Ao Executivo Municipal que determine junto ao setor competente da municipalidade, após estudo, viabilize o planejamento, e implantação de placas indicativas das comunidades, bem como divisas de localidades em toda a extensão do município, principalmente na zona rural.

- Aprovada por unanimidade.


 

?? INDICAÇÃO Nº 016/2021 de autoria do Vereador Maicon Luis Schmidt

INDICA: Ao Executivo Municipal que determine junto ao setor competente dessa municipalidade, após estudo, viabilize o planejamento para colocação de paver no estacionamento em frente a creche” Infância Feliz” localizada no centro da nossa cidade.

- Aprovada por unanimidade.


 


MOÇÃO Nº 001/2021 assinada por todos os Vereadores e Vereadoras.

[...] MOÇÃO DE APELO para que, seja encaminhada ao Governador do Estado de Santa Catarina Senhor Carlos Moisés da Silva e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina Senhor Dionei Tonet, para apelar as autoridades nominados, que viabilize urgentemente o aumento de no mínimo 02 policiais militares para a cidade Laurentino-SC. [...]

 


 

?? Justificativa 01/2021 que encaminha o Projeto de Lei N° 745/2021 de autoria da Vereadora Marinel Tarsia Cristofolini. Que Dispõe sobre a utilização, queima e soltura de fogos de artifício, foguetes e outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro, no município de Laurentino, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências”.


 

 


 

?? 2ª votação:

- Projeto de Lei Nº 741/2021. Que “Dispõe sobre definição do valor do maior benefício de Regime Geral da Previdência Social como limite máximo para pagamento das obrigações de pequeno valor, previstas no Art. 100, inciso 3º da Constituição Federal e dá outras previdências”. Originado da Mensagem N° 002/2021

- Aprovado por unanimidade.


 

?? 1ª votação:

- Projeto de Lei Complementar Nº 742/2021. Que “Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar Nº 432/1991, que institui o novo Código Tributário do Município de Laurentino e dá outras providências”. Originado da Mensagem N° 003/2021

- Aprovado por unanimidade.



 


 

?? 2ª votação:

- Projeto de Lei Complementar Nº 743/2021. Que “Altera dispositivo na Lei Complementar Nº 864/2004, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do Município de Laurentino e dá outras providências”. Originado da Mensagem N° 004/2021

- Aprovado por unanimidade.

 

 

 

 

 


 


 


 

?? Projeto de Lei Complementar Nº 744/2021 em regime de urgência urgentíssima.

“Acrescenta dispositivo à Lei Complementar Nº 1.021 de 03 de abril de 2009, que reestrutura o Plano de Carreira para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Laurentino, estabelece Diretrizes Gerais para sua implementação e dá outras providências”.

- Originado da Mensagem N° 005/2021

*Aprovado em única votação por unanimidade.


 


 

?? Explanações:


 

Sra. Nilce Rocha de Alcântara Borgonha através de Requerimento falou sobre a Feira de Artesanato do Município de Laurentino, promovida mensalmente com apoio da Prefeitura Municipal.

O evento é realizado uma vez ao mês “Sábado Feliz” das 09h:00 às 17h:00.


 

Sra. Irene de Fátima da Silva através de Requerimento, a pedido da Vereadora Marinel, falou sobre os malefícios de fogos artificiais com estampido (barulhos) causam às crianças portadoras de autismo.