Resumo da 12ª Sessão Ordinária realizada em 10 de maio.
Antes de dar inicio aos trabalhos, através de requerimento protocolado na Casa, o Sr. Presidente Gilberto Marçaneiro abriu espaço para fazer uso da palavra na Tribuna, para o estudante de Laurentino, Vinícios Vanderlei de Oliveira apresentar sua oratória sobre liderança, com a qual representa o Colégio Ruy Barbosa, de Rio do Sul, no Concurso de Oratória nas Escolas promovido pela JCI Rio do Sul acompanhado pelo professor Sr. José Nardelli.
INDICAÇÃO Nº 040/2021 de autoria do Vereador Gilberto Marçaneiro
INDICA: Ao Executivo Municipal que determine junto a Secretaria competente, após estudo, providencie a implantação de uma rede de iluminação diferenciada na subida do Ginásio de Esportes Vereador Herminio Girardi, na Rua Severino Avi, e também faça uma proteção de ferro do tipo “Guard Rail” na lateral, mais precisamente na curva.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a indicação pois a Imagem do Sagrado Coração de Jesus é um cartão de visita da nossa cidade, e a iluminação diferenciada na subida do Ginásio Municipal contribuirá ainda mais com o embelezamento do local, que hoje já é um considerado um ponto turístico do nosso município. Quanto a proteção justifica-se pelo fato de que abaixo deste local foi construído um muro de proteção, e onde anteriormente tinha um mochão de aproximadamente 1,5 metros de barro, hoje não existe nada, já que o mesmo foi retirado para o embelezamento da área, porém sem este mochão criou-se enorme risco para quem por ali trafega, pois não há proteção alguma nesta área e a altura deste local da Rua e da Rua de baixo é de aproximadamente 15 metros, e uma queda dali de cima com certeza causaria graves danos.
- APROVADA POR UNANIMIDADE
INDICAÇÃO Nº 041/2021 de autoria do Vereador Maicon Luis Schmidt
INDICA: Ao Executivo Municipal que determine junto a Secretaria competente, após estudo, efetue os reparos dos paver’s do passeio público, em frente as Empresas: UCATEX e FOLINI, localizadas na Rua 1º de Maio, no centro do nosso município.
JUSTIFICATIVA: Esta proposição é necessária e urgente pois os funcionários das empresas mencionadas acima utilizam o passeio público para fazer caminhadas, no momento das atividades laborais, e também é necessário a manutenção para garantir a segurança de todos.
- APROVADA POR UNANIMIDADE
INDICAÇÃO Nº 042/2021 de autoria do Vereador Roberto Carlos Bonezzi
INDICA: Ao Prefeito Municipal de Laurentino -SC., Excelentíssimo Senhor Marcelo Tadeo Rocha que após estudo, beneficie a concessão de uso de um terreno para a construção da sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Laurentino – SC., para abrigar setores administrativo, salas de aula para qualificação de colaboradores e estacionamento.
JUSTIFICATIVA: A construção de uma sede vai possibilitar a CDL trabalhar e contribuir ainda mais com o desenvolvimento do nosso comércio. Toda a população ganha com isso, são mais opções de compra e empregos para a nossa gente.
A CDL desenvolve vários projetos junto aos empresários e também na área social, visando a melhoria continuada da municipalidade, colaborando com o desenvolvimento e sustentabilidade dos negócios gerados, o que vem ao encontro dos anseios do município. Por isso, esperamos que uma sede própria possibilite ampliar ainda mais os serviços prestados pela instituição.
Em contrapartida à concessão, a CDL deverá continuar ofertando palestras e cursos de capacitação gratuitamente para a sociedade, assistência contínua aos comerciantes e dar prosseguimento às campanhas já desenvolvidas.
- APROVADA POR UNANIMIDADE
INDICAÇÃO Nº 043/2021 de autoria da Vereadora Marinel Tarsia Cristofolini
INDICA: Ao Executivo Municipal que determine junto a Secretaria competente, após estudo, providencie a construção de um banheiro público na praça Clemente Nardelli, no centro da cidade.
JUSTIFICATIVA: Considerando que a referida praça é frequentada por um grande número de pessoas, que utilizam o espaço para lazer, e bate papo com amigos, portanto, entendemos ser de suma importância à construção de um banheiro público.
Ressalte-se ainda que a feira de Artesanato ocorre todos os meses na praça, e sem um banheiro público causa um grande transtorno tanto para as feirantes como para os visitantes que precisam se sujeitar a ocuparem-se de estabelecimentos particulares.
Na qualidade de representante do povo e sabedora de que é de competência do Poder Executivo, garantir a acessibilidade e o bem-estar do seu povo estamos solicitando providências com urgência.
- APROVADA POR UNANIMIDADE
Mensagem N° 015/2021 que encaminha o Projeto de Lei Complementar N° 758/2021 que “DISPÕES SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS DENOMINAÇÕES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAURENTINO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1ª Votação:
- Projeto de Lei Complementar N° 757/2021 que “Dispõe sobre adequação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do quadro de pessoal de Prefeitura Municipal de Laurentino, e dá outras providências.” Originado da Mensagem N° 014/2021.
- Aprovado por unanimidade.
2ª Votação:
- Projeto de Lei N° 735/2020 que “Denomina ‘Rua Reinaldo Nasato’ o Logradouro Público que indica e estabelece outras providências”. Originado da Mensagem N° 017/2020.
- Aprovado por unanimidade.
2ª Votação:
- Projeto de Lei Complementar N° 755/2021. “Acrescenta e altera dispositivos na Lei N° 432/1991, que institui o Novo Código Tributário do Município de Laurentino e dá outras providências”. Originado da Mensagem N° 012/2021
- Aprovado por unanimidade.
2ª Votação:
- Projeto de Lei Complementar N° 756/2021 que “Dispõe sobre alterações do perímetro urbano do município de Laurentino, com inclusão de novas áreas; altera anexo III – Tabela de Índices Urbanísticos, da Lei Complementar N° 1.081/2010, e dá outras providências”. Originado da Mensagem N° 013/2021
- Aprovado por unanimidade
Única Votação:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 115/2021 que “Dispõe sobre a participação de Vereadores, Vereadora e Servidora da Câmara de Vereadores de Laurentino/SC no curso promovido pela UNIPÚBLICA – Escola de Gestão Pública”.
[...] Art. 1º O tema do curso será: “Projetos Parlamentares da Câmara Municipal”, a realizar-se nos dias 12,13 e 14 de maio de 2021 em Curitiba/PR.
Art. 2º A delegação desta Câmara Municipal será composta pelos Vereadores, Vereadora e Servidora: Maicon Luis Schmidt, Mario Alexandrini, Vilmar Tonet, Marinel Tarsia Cristofolini, Tânia Aparecida da Silva Schlemper. [...]
- Aprovado por unanimidade.
