SESSÃO ORDINÁRIA em 15/03/2021

RESUMO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE MARÇO.

? MENSAGEM Nº 07/2021 Procedente do Poder Executivo que encaminha o Projeto de Lei Nº 748/2021, que “DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA REGULAÇÃO DE PESSOAL, COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

? INDICAÇÃO Nº 020/2021 de autoria do Vereador Gilberto Marçaneiro.

INDICA: Ao Executivo Municipal que determine junto ao setor competente, após estudo, viabilize o planejamento para elaboração de um Projeto de Lei que visa a construção dos passeios públicos, com um desconto de até 50% do IPTU, durante cinco anos aos proprietários que fizerem a adequação em seus imóveis.

- Aprovada por unanimidade

? INDICAÇÃO Nº 021/2021 de autoria do Vereador Maicon Luis Schmidt

INDICA: Ao Executivo Municipal que determine junto ao setor competente, após estudo, viabilize o planejamento para elaboração de um projeto para alargamento da cabeceira Ponte de concreto denominada “Ponte Colombo Machado Sales” na Rua 1º de Maio, localizada no centro do nosso município.

- Aprovada por unanimidade

? REQUERIMENTO Nº 01/2021, de autoria da Vereadora Marinel Társia Criatofolini, para que seja acolhida a justificativa de sua ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 08/03/21, conforme Atestado Médico anexo a este Requerimento.

- Aprovado por unanimidade.

???? JUSTIFICATIVA QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 749/2021, de autoria da Vereadora Marinel Tarsia Cristofolini, que “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAURENTINO O ‘PROGRAMA MAMOGRAFIA SIM, PORQUE EU ME AMO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

???? JUSTIFICATIVA QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 750/2021, de autoria do Vereador Maicon Luis Schmidt, que “DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE LAURENTINO, DE PROJETOS DE ENGENHARIA, SEM ÔNUS OU ENCARGOS, DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIRETO PRIVADO”.

? PROJETO DE LEI Nº 747/2021 de autoria do Vereador Roberto Carlos Bonezzi, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa Municipal de Esterilização de Cães e Gatos abandonados ou pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade social, no Município de Laurentino e dá outras providências”.

- Aprovado por unanimidade em 1ª votação.

? PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2021, que “autoriza a baixa e destina bens patrimoniais de propriedade da Câmara Municipal de Laurentino e dá outras providências”.

- Aprovado em única votação por unanimidade